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Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website A Deusa Magnética e ao adquirir qualquer produto disponível, aceita integralmente os presentes Termos de Uso. Se não concordar com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá abster-se de utilizar o website e os nossos produtos.

2. Identificação do Vendedor

Marca: A Deusa Magnética
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +351 934 290 467

3. Descrição do Produto

O Bundle "A Deusa Magnética" é um produto digital de desenvolvimento pessoal composto por:

  • Ebook em formato PDF (25 páginas)
  • Audiobook completo em formato MP3
  • Programa de desafio de 21 dias com exercícios práticos
  • Áudios de reprogramação mental
  • Bónus: Meditação Magnética (para as primeiras 50 compradoras)

O produto destina-se exclusivamente a fins de desenvolvimento pessoal e bem-estar emocional. Não constitui aconselhamento médico, psicológico ou terapêutico.

4. Processo de Compra e Entrega

Após a confirmação do pagamento, receberá um e-mail com acesso imediato a todos os ficheiros digitais. O acesso é vitalício e pessoal. A entrega é realizada exclusivamente em formato digital — não existe entrega física.

5. Preços e Pagamento

O preço do Bundle é de €19,99 (IVA incluído quando aplicável). Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: MB Way, Multibanco, Cartão Visa/Mastercard e Klarna. O pagamento é único, sem subscrições ou cobranças recorrentes.

6. Direito de Arrependimento e Garantia

Oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias. Se não ficar satisfeita com o produto nos primeiros 30 dias após a compra, devolvemos 100% do valor pago, sem perguntas. Para solicitar o reembolso, basta enviar um e-mail para [email protected].

Nos termos da Diretiva 2011/83/UE e do Decreto-Lei n.º 24/2014, para produtos digitais fornecidos com consentimento expresso do consumidor antes do prazo de 14 dias, o direito de arrependimento pode não ser aplicável. A nossa garantia de 30 dias vai além das obrigações legais.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do produto (textos, áudios, imagens, estrutura) é propriedade exclusiva de A Deusa Magnética e está protegido por direitos de autor. É estritamente proibido:

  • Reproduzir, distribuir ou partilhar o conteúdo sem autorização expressa
  • Revender ou sublicenciar o produto a terceiros
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização

A licença concedida é pessoal, não exclusiva e intransferível.

8. Limitação de Responsabilidade

O produto destina-se a fins educativos e de desenvolvimento pessoal. Os resultados descritos nos depoimentos são individuais e podem variar. A Deusa Magnética não garante resultados específicos e não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo do programa. O produto não substitui acompanhamento profissional de saúde mental.

9. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios (RAL). Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página. A utilização continuada do website após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos em [email protected] ou via WhatsApp: +351 934 290 467.